Rede Bancários/Dieese

Na mira do grande capital, as empresas públicas brasileiras são fundamentais para a soberania do país e para a sociedade. Confira abaixo a análise da Rede Bancários/Dieese sobre o mitos acerca desses patrimônios do povo brasileiro:

1. Empresas públicas são para países atrasados.

A ideia de que a maturidade das economias torna desnecessária a existência de empresas públicas é facilmente confrontada por evidências: entre as maiores empresas listadas no ranking Fortune 500 em 2005, só 9% eram estatais, mas em 2014 as empresas estatais representavam 23% entre as 500 maiores. Além disso, em 2012 a produção das empresas estatais correspondia a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e, só nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), essas empresas valiam mais de R$ 2 trilhões e empregavam 6 milhões de pessoas (dados de 2012).

2. As empresas públicas distorcem a concorrência.

De acordo com os defensores da privatização das empresas estatais, estas causam perdas de eficiência nos setores econômicos em que atuam por violarem o princípio da isonomia competitiva, ou seja, tem posição vantajosa sobre as empresas privadas em disputas no mercado.

Estas afirmações não consideram as características intrínsecas do sistema capitalista, que favorecem a concentração dos mercados: nos Estados Unidos, por exemplo, o mercado de bebidas é dominado por 2 empresas; a aviação civil é disputada por 4 concorrentes e o setor bancário é dominado por 5 instituições financeiras.

No Brasil os exemplos de concentração de mercado são muitos, mas podemos destacar a concentração no setor bancário, que é dominado por 5 grandes grupos: Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander. Além disso, é importante questionar a necessidade das privatizações, especialmente em países em desenvolvimento: o objetivo da privatização é dinamizar o mercado, aumentando a concorrência, ou só transferir o monopólio para uma empresa privada?

3. As empresas públicas são ineficientes e as empresas privadas são eficientes.

A privatização seria a melhor maneira de aumentar a eficiência dos bens e serviços prestados à população porque o mercado é o ambiente em que há a melhor alocação de recursos e, com isso, os serviços serão melhores e terão preços reduzidos. Porém, alguns estudos indicam que esta hipótese não se confirma para países em desenvolvimento e que a intensificação da atividade produtiva com o objetivo primário de redução de custos pode ser prejudicial à sociedade e ao meio ambiente.

Também é relevante o fato de que a gestão privada não necessariamente é melhor que a pública. De acordo com estudos do pesquisador Saul Estrin, da London School of Economics and Political Science (LSE), focados nas deficiências dos mercados emergentes, marcos regulatórios fracos e menor competição fazem com que o desempenho das empresas privadas seja pior do que em países desenvolvidos.

4. As empresas públicas servem apenas para "consertar" as falhas de mercado.

Os defensores da privatização defendem a existência de empresas estatais somente em mercados pouco lucrativos, em que as margens de lucro desestimulam a oferta privada. Porém, o que sabe-se é que o investimento estatal é muito relevante para promover transformações das estruturas produtivas da economia de um país e sua atuação é determinante para que haja sofisticação das cadeias produtivas.

A existência e atuação de empresas públicas é fundamental em áreas pouco lucrativas financeiramente, mas que tem alto retorno social, como provimento de serviços de saúde, investimentos em ciência, tecnologia e inovação etc.

5. A venda das empresas públicas resolverá o déficit fiscal.

A experiência brasileira das privatizações na década de 1990 (Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, telecomunicações) mostrou que os valores obtidos com a venda de empresas estatais é insuficiente para resolver os problemas fiscais do país e que é comum serem negligenciados os custos fiscais relevantes de algumas etapas dos processos de privatização, o que diminui consideravelmente o lucro da operação.

Além disso, toda atividade empresarial é precedida de uma análise de custo de oportunidade, ou seja, o empresário avalia os ganhos que teria caso tivesse tomado outra decisão de investimentos e o que vemos nas privatizações realizadas na década de 1990 é uma total negligência destes fatores.

6. As empresas públicas são mais corruptas que as privadas.

O argumento de que tudo que é estatal também é corrupto não se sustenta empiricamente: uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) que investigou as redes de corrupção no Brasil entre 1987 e 2014 indica que a presença de agentes públicos não é preponderante nas redes, apesar da presença de deputados e senadores entre o grupo de indivíduos mais relevantes para as redes de corrupção brasileiras.

7. As representações dos trabalhadores nas instâncias decisórias é prejudicial para as empresas.

Este mito é facilmente contestado: dentre todos os grupos que participam das decisões sobre o funcionamento de uma empresa (acionistas, controladores, gestores, trabalhadores) os funcionários são o grupo mais perene e que têm mais interesses no ganho de longo prazo.