Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: declarações levantam o debate sobre os direitos da infância

O fim do trabalho infantil é uma das batalhas enfrentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Amapá (Sintraf-AP). Crianças submetidas ao trabalho exploratório em qualquer fase do seu desenvolvimento, acabam sofrendo com a privação de sua infância, de dignidade e prejudica o desenvolvimento físico e mental. Por esse motivo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), instituiu em 2002, o Dia Mundial do Combate ao Trabalho infantil, no dia 12 de junho. 

• No Brasil a legislação tem suas regras para adolescentes no ambiente de trabalho. Crianças e adolescentes abaixo dos 16 anos, são proibidas de trabalhar. Na condição de aprendiz a lei permite o trabalho, mas seguindo uma série de restrições e direitos.

Mesmo diante dos diversos problemas relacionados ao trabalho infantil, essa prática ainda é defendida por alguns setores da sociedade. No dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, defendeu a inserção de crianças no mundo do trabalho.  

• O candidato declarou sua insatisfação como o trabalho é visto para crianças no Brasil, e descreve como lamentável. Ele usou os Estados Unidos como comparativo e disse, “[...] criança sai entregando jornal, recebê lá não sei quantos centavos por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido, né? Você tá escravizando criança”. O político destacou a intenção de mudar essa realidade em sua declaração.  
• Combater o trabalho infantil é defender o futuro da classe trabalhadora e representa a luta contra as desigualdades. O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), destaca os principais problemas que essa pratica causa na vida desses jovens em formação.
• Marcas da infância substituída pelo Trabalho: Durante o desenvolvimento já apresentam fadiga excessiva, problemas respiratórios, lesões, doenças como LER e DORT, dentre outras. 
• As marcas invisíveis da exploração: Ficam mais expostas a abusos físicos, sexuais e emocionais. São algumas das consequências do adoecimento de crianças submetidas ao trabalho exploratório.
• Futuro escolar interrompido: Apresentam queda no rendimento escolar, evasão, distorções de idade, que é quando acumulam atraso nas séries em comparação com sua faixa etária e não conclusão do ensino básico
• O trabalho infantil e a evasão escolar no Brasil são associados. Quando analisamos os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD)  2024, realizada pelo IBGE, aponta para uma desigualdade histórica do país.
• Para tornar esses números mais visíveis, imagine que as 993 mil crianças e adolescentes fora da escola representassem quase mil escolas inteiras vazias. São milhares de jovens afastados do sistema de ensino, com menos oportunidades e com as portas do futuro cada vez mais estreitas. 
• O Presidente do Sintraf-AP, Samuel Bastos, reforça que o trabalho infantil é o reflexo dos direitos negados pela pobreza, desigualdade e marcados pela exploração.
• “Combate ao trabalho infantil faz parte da história da luta da classe trabalhadora por direitos e dignidade. Defender emprego de qualidade, salários justos e políticas de proteção social é também proteger a infância e garantir que meninos e meninas tenham acesso à educação, ao lazer e a oportunidades para construir um futuro melhor”, destacou o presidente. 

Redação Sintraf/AP

Texto: Giovane Brito

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