Comando Nacional cobra proposta completa do BNB na próxima rodada de negociação, no dia 18

O Comando Nacional dos Bancários, assessorado pela Comissão Nacional dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (CNFBNB), concluiu nesta quinta-feira 6 a apresentação e o debate da minuta específica dos funcionários do BNB. A quarta rodada de negociação com a direção do banco aconteceu na sede administrativa do Passaré, em Fortaleza, e finalizou com a discussão das cláusulas econômicas e sindicais da pauta aprovada pela categoria.

Com o encerramento da apresentação da pauta, a expectativa do movimento sindical é que o BNB apresente, na próxima rodada de negociação, uma proposta completa às reivindicações do funcionalismo. O novo encontro está agendado para o dia 18 de agosto, em São Paulo.

O diretor Edson Gomes participou da reunião representando os funcionários do BNB lotados nas bases da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro-Norte (Fetec-CUT/CN).

“Apresentamos toda a pauta dos funcionários, aprovada no último Congresso Nacional dos Funcionários, realizado em Fortaleza, e agora esperamos a contraproposta do BNB”, afirmou o presidente da Fetrafi/NE e representante do Comando Nacional na mesa de negociação, Carlos Eduardo. Ele também defendeu a definição de um calendário oficial de mesas permanentes de negociação por tema, nos moldes do que ocorre com a Fenaban.

PCR e Plano de Funções estão entre os principais temas

Durante a reunião, a CNFBNB voltou a cobrar um posicionamento do Banco sobre a proposta do novo Plano de Cargos e Remuneração (PCR). A direção do BNB se comprometeu a retomar esse debate na próxima rodada de negociação.

Outro ponto destacado pela representação dos funcionários foi o Plano de Funções, considerado uma das principais demandas da campanha específica do BNB. O Comando Nacional solicitou a criação de uma comissão paritária para elaborar um novo plano até 31 de março de 2027.

“Há muita demanda do funcionalismo sobre esse tema, pois o plano é uma verdadeira colcha de retalhos. Acreditamos que todas as particularidades devem ser debatidas em um fórum específico, que seria uma comissão paritária”, destacou o coordenador da CNFBNB, Robson Araújo. O Banco informou que levará o tema para debate na diretoria.

PLR, crédito e condições de trabalho

A manutenção da excepcionalidade na distribuição da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) também foi reforçada pela representação dos funcionários, que cobrou uma resposta do Banco na próxima rodada. Em relação à remuneração de referência para PLR e 13º salário, foi reivindicada a adoção da média das remunerações mensais do exercício ou da remuneração de dezembro, o que for mais vantajoso para os funcionários, e incluindo os valores das substituições no cálculo. O Banco afirmou que essa pauta não pode ser discutida esse ano, pois é vedada pelo período eleitoral, mas se comprometeu a retomá-la em 2027.

A CNFBNB pediu ainda o número de solicitações de suspensão da cobrança do CDC recusadas, bem como os motivos das recusas, para avaliação, análise e busca de soluções para o problema. A Comissão também cobrou a ampliação da margem consignável para 35% da renda bruta e a extensão dos prazos para até 144 meses, incluindo períodos de carência.

Sobre a possibilidade de utilização da linha FNE Verde para financiamento de carros elétricos por funcionários, o Banco informou que esse tipo de operação não é permitida, por se tratar de recurso destinado à sociedade e ao desenvolvimento regional. A instituição lembrou, porém, que já existe uma linha própria para financiamento de veículos, o CDC Veículo. A CNFBNB pediu para o Banco reavaliar o tema, lembrando que tal limitação já foi superada no passado nos financiamentos de sistemas fotovoltaicos com FNE Sol.

Jornada, remuneração e benefícios

Entre as reivindicações relacionadas à jornada de trabalho, a CNFBNB cobrou que todos os acessos a ferramentas e sistemas fora do expediente sejam computados como tempo de trabalho e pagos como hora extra. O Banco respondeu que o acesso aos sistemas fora da jornada não é permitido. A Comissão também reivindicou que o sábado seja considerado repouso semanal remunerado para fins de cálculo de horas extras, diante de questionamentos jurídicos sobre o tema.

Também foram apresentados pontos sobre vale-transporte, diárias a serviço, quadro técnico, asseguramento de função e reclassificação de agências. A representação dos funcionários defendeu que a escolha do vale-transporte pago em dinheiro ou meio eletrônico fique a critério do trabalhador, e que o desconto em folha se limite a 4% da remuneração. No caso das diárias, a reivindicação é de reajuste anual pelo IPCA, tendo como menor referência o valor pago aos gerentes gerais.

Para o quadro técnico, foram cobrados o pagamento de anuidades profissionais, o reconhecimento das horas extras conforme os registros de horário, treinamentos específicos e pagamento de seguros. A Comissão também reivindicou asseguramento de função por 12 meses para todos os funcionários desligados de suas funções e pediu que o Banco não reduza a remuneração em casos de reclassificação de agências para níveis inferiores.

Outro tema debatido foi o pagamento de diferencial de mercado para técnicos administrativos e gerências executivas de São Paulo e Brasília. Segundo a representação dos trabalhadores, cargos superiores já recebem a verba, enquanto cargos inferiores não são contemplados. O Banco informou que o benefício foi extinto pela SEST, sendo mantido apenas para quem já recebia.

Quanto aos vales alimentação e refeição, os empregados cobraram que o pagamento seja realizado no mesmo dia da folha de pagamento e com a opção de cartão único para uso flexível. O Banco informou que, em atendimento a decreto do governo federal, disponibilizará cartão com bandeira como Visa, Mastercard etc., que poderá ser utilizado em qualquer estabelecimento que receba cartões da bandeira escolhida. A pauta incluiu ainda a reivindicação de que auxílios creche, creche especial e dependente com deficiência não mais entrem na base de cálculo do Imposto de Renda, tema que o Banco informou estar avaliando com base no mesmo aparato jurídico utilizado pela Caixa Econômica Federal.

Cláusulas sindicais e combate à violência contra a mulher

Nas cláusulas sindicais, foram defendidos o direito à inamovibilidade dos delegados sindicais, a possibilidade de promoção por mérito para dirigentes, a participação das entidades nas comissões eleitorais e a ampliação do número de dirigentes liberados, dos atuais 18 para 25.

O Banco também apresentou um resumo das práticas adotadas pela instituição no combate à violência contra a mulher, em referência ao Agosto Lilás. Entre as ações citadas estão canais de denúncia com proteção e sigilo ao denunciante, acolhimento por assistentes sociais e pelo Programa de Bem com Você Mesmo, treinamentos, cartilhas digitais, o Código de Conduta Ética e Integridade, o Projeto Salve uma Mulher, o Banco Vermelho, oficinas educativas e palestras. A instituição informou ainda que casos de assédio moral e sexual são conduzidos pela corregedoria, com apoio às vítimas e orientação aos gestores para coibir esse tipo de prática.

O Banco registrou o atendimento às cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho relacionadas à prevenção da violência contra a mulher, destacando o conjunto de ações institucionais voltadas à denúncia, acolhimento, orientação, prevenção e promoção de direitos.

Para a CNFBNB e o Comando Nacional, a próxima reunião será decisiva para que o Banco apresente respostas concretas às reivindicações. “A categoria espera que a rodada do dia 18 de agosto avance em pontos centrais da campanha, especialmente nos temas econômicos, no PCR, no Plano de Funções, na PLR e nas condições de trabalho”, concluiu a representante do Ceará na CNFBNB, Carmen Araújo.

Fonte: Seeb Ceará, com informações da Fetec-CUT/CN