O Sindicato e o Banco do Brasil firmaram, na quinta-feira (17), um acordo de conciliação de aproximadamente R$ 2,01 milhões no âmbito da Ação Coletiva 1097. A audiência foi realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Brasília (Cejusc-JT), durante a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida de 14 a 18 de setembro. O acordo beneficia 41 trabalhadores.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), o banco deverá pagar R$ 1.821.439,54 referentes aos créditos de 19 trabalhadores indicados no processo, no prazo de até 15 dias úteis após tomar ciência da homologação. Desse valor, R$ 1.719.109,64 correspondem a créditos líquidos e R$ 102.329,90 a depósitos de FGTS. O acordo também prevê R$ 193.336,62 em honorários advocatícios assistenciais.
A conciliação foi conduzida pelo juiz do trabalho Rogério Neiva Pinheiro. O Sindicato participou da audiência representado pelo diretor Eduardo Araújo, acompanhado do assessor jurídico Paulo Roberto Alves da Silva.
Somado a outra conciliação envolvendo bancários, firmada na segunda-feira (14), o montante destinado à categoria durante a semana chegou a R$ 4.058.247,15, conforme informou o TRT-10.
A fase de execução busca assegurar o cumprimento de obrigações já reconhecidas pela Justiça. Para os trabalhadores que aguardam o recebimento de seus créditos, a conciliação representa um passo concreto para transformar o direito reconhecido em pagamento.
Da Redação com informações do TRT10
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