15/05/2014 - Dirigentes da Fetec-CUT/CN participam de oficina jurídica sobre custeio das entidades sindicais

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15 de Maio de 2014 às 14:54

Na foto ao lado, o Assessor Jurídico da Fetec-CUT/CN, Dr. José Eymard Loguercio, ladeado pelo presidente José Avelino e pelo Secretário Adjunto de Adm. e Finanças Ayr José durante o evento.

(Cuiabá-MT) - A LBS ADVOGADOS, realiza nesta quinta-feira(15) das 13:30 às 18 horas, no Hotel Tryp Higienópolis em São Paulo, oficina com grupo de especialistas para refletir sobre as questões jurídicas das fontes de custeio das entidades sindicais. A oficina tem por objetivo fazer balanço crítico das atuais fontes de custeio, suas limitações impostas por uma jurisprudência restritiva e a crescente intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as receitas sindicais.

A Oficina abordará ainda aspectos contábeis de proteção das entidades sindicais em atuação preventiva e boas práticas que evitam o questionamento judicial de tais fontes. De olho no futuro, apresentaremos um panorama das propostas em tramitação desde o Fórum Nacional do Trabalho para alteração legislativa do sistema de contribuição das entidades sindicais, com foco especial nos sindicatos de trabalhadores, servidores públicos e profissionais liberais.

O presidente da Fetec-CUT/CN, José Avelino e o Secretário Adjunto de Administração e Finanças, Ayr José estão em São Paulo Participando desse evento.

Veja a programação:

Hora	Local	Tema
13:30	Mesa 01	Balanço das atuais fontes de custeio e as restrições impostas pela jurisprudência e atuação do Ministério Público e Tribunal de Contas da União
• José Eymard Loguercio – Advogado - Sócio LBS Advogados
14:00	Mesa 02	Aspectos contábeis e boas práticas para a proteção das entidades sindicais – Defesa administrativa e TCU
• Glaucia Alves da Costa – Advogada – Sócia LBS Advogados • Mauro Rogério Oliveira Matias - Administrador, Advogado e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - Especialista em Auditoria Interna e Externa • José Augusto Azeredo - Asteca Contabilidade e Consultoria Sindical
15:30	Intervalo para o café
16:00	Mesa 03	Propostas de alteração legislativa das fontes de custeio das entidades sindicais – da contribuição sindical à contribuição de negociação coletiva – riscos e oportunidades de alteração do atual modelo
• Nilo da Cunha Jamardo Beiro – Advogado – Sócio LBS Advogados • José Eymard Loguercio – Sócio LBS Advogados – Advogado de várias entidades Sindicais Trabalhistas e Assessor Jurídico da CUT • Neuriber Dias Rego – Integrante da assessoria parlamentar do DIAP. • Cesar Augusto de Mello – Advogado de várias entidades Sindicais Trabalhistas e assessor jurídico da Força Sindical • Magnus Henrique de Medeiros Farkatt – Advogado de várias entidades Sindicais Trabalhistas e assessor jurídico da CTB
17:30	Abertura para debates , perguntas e questionamentos
18:30	Encerramento

Fonte: Fetec-CUT/CN com informações LBS - Advogados

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