Brasília - Resistência e luta. Esta foi a conclusão unânime dos participantes do seminário Golpe contra a Democracia, realizado pelo Fórum 21 – Ideias para o avanço social, nesta quinta-feira (5), no Teatro dos Bancários, para enfrentar o cenário conturbado que vive o país com a ameaça golpista em curso. “Nesse momento que começam a atacar direitos é preciso reagir”, frisaram.

Esther Bemerguy, integrante do Fórum 21, fez a abertura do evento, destacando o seu objetivo: um debate reflexivo, pensando o Brasil e a atual conjuntura nacional, que ela qualificou de complicada. “Nossa proposta inicial era pensar um projeto de desenvolvimento nacional, mas nesse momento, nós entendemos que temos de nos concentrar na conjuntura e na resistência a esse golpe que está em curso”, ressaltou.  

“O Brasil está vivendo um golpe que provoca uma ruptura democrática grande, que abre uma caixa de pandora e que coloca todos os nossos direitos em risco”, observou a bancária e deputada federal Erika Kokay (PT/DF), que falou sobre “As ameaças à pauta de direitos humanos”.

A parlamentar acrescentou: “Desde que a Câmara teve aquele balé macabro, no dia 17, nós estamos vendo que as propostas de reajustamento salarial que foram negociadas estão sendo impedidas de serem aprovadas por aqueles que votaram pelo golpe, além de termos retrocesso nos direitos das mulheres, dos indígenas, dos quilombolas”.

E enfatizou: “Está muito claro que o que se quer é implementar um golpe para impor ao Brasil um programa que a população derrotou nas urnas por quatro vezes. Então nós  precisamos resistir, resistir e resistir. A história está nos cobrando uma reação a este golpe que substituiu a farda pelo paletó e a bota pelo sapato de couro fino. Mas, em contrapartida, também estamos vivendo um dos momentos mais belos de resistência para dizer que os fascistas e golpistas que eles não passarão”.

Classificando-se como um otimista, Cézar Britto, advogado e ex-presidente da OAB, que discorreu sobre “O golpe contra a democracia”, disse que, apesar do momento difícil, é tempo de máscaras caídas. “Hoje as pessoas estão exibindo sem disfarces os seus ódios, as suas intolerâncias, e agora nós sabemos quem são nosso adversários. E é por isso que precisamos reagir contra essas pessoas que começam a deliberar e agir contra os direitos dos trabalhadores. Portanto, é um tempo de reflexão, de reação e de luta ”, ressaltou.

Assim como os demais participantes do seminário, o advogado criticou os deputados que votaram contra a presidenta, e na ausência de argumentos para acusar Dilma com relação ao crime de responsabilidade que lhe atribuem, e que seria a causa constitucional para o impeachment, uma vez que esse crime não existe, tiveram como alternativa  invocar seus familiares, os aniversários etc.

Golpe perde força

“O golpe, estado da arte” foi o tema desenvolvido por Paulo Moreira Leite, cientista social (USP) e jornalista do programa Brasil 247. Ele avaliou que o debate permitiu compreender que, embora a situação atual seja difícil, o movimento pelo golpe de Estado tenha apoio da grande mídia, de boa parte dos deputados, há também sinais de que esse movimento perde força, se desgasta.

“O apoio importante na imprensa estrangeira é cada vez menor e a própria população dá sinais de que desconfia de que isso está acontecendo. E a prova de que há uma desconfiança é a de que hoje se sacrificou Eduardo Cunha, numa tentativa de dar uma aparência, de que há um tratamento igual para coisas desiguais”, complementou Paulo Leite.

Para o cientista social, na verdade, a questão é saber como vão encontrar provas consistentes para afastar uma presidenta eleita. “Até agora não apareceu e pelo visto não vai aparecer. Então, se tenta fazer um espetáculo político jogando muitas cortinas de fumaça para esconder o que está ocorrendo. Cadê o crime e cadê o criminoso? Não tem. Mas vai se tentar afastar a presidenta mesmo assim”, criticou.

Assalto aos direitos sociais

Antonio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Diap, que falou sobre “Assalto aos direitos dos trabalhadores”, reforçou que realmente isso vem ocorrendo no país desde a posse do atual Congresso, que ele classifica como conservador do ponto de vista social, liberal do ponto de vista econômico e atrasado em relação aos direitos humanos e ao meio ambiente.

“Esse Congresso está organizado em torno de frentes parlamentares informais extremamente conservadoras e a serviço do poder econômico, como bancadas ruralista, empresarial, evangélica, da bala e outras. Essas bancadas juntas têm desenvolvido duas ondas, uma neoliberal para retirar direitos dos trabalhadores e outra conservadora para alcançar conquistas na área de direitos humanos como, por exemplo, conquistas das mulheres em relação a reprodução sexual e outras que estão sob ataques nesse momento”, apontou Queiroz.

O diretor do Diap citou duas propostas que ele considera extremamente nefastas aos interesses dos trabalhadores. “O projeto que trata da prevalência do negociado sob o legislado, ou seja, para permitir que o acordo seja superior à lei, mas não é com o objetivo de favorecer as entidades, é com o objetivo de forçarem os trabalhadores a pressionarem sindicato para abrirem mão de direitos, sob o fundamento de podem perder o principal que é o emprego. E o segundo é o projeto de terceirização que precariza  as relações de trabalho”, apontou.

Políticas neoliberais

“Agenda programática do golpe: um novo ciclo de políticas neoliberais” foi o tema discorrido pelo especialista em Políticas Públicas de Gestão Governamental, Paulo Kliass, que acredita que, do ponto de vista econômico, elemento norteador do conjunto das políticas públicas, vai haver uma espécie de continuidade mais essencial daquilo que costuma chamar de austericídio, política levadas a cabo pelo ex-ministro da Economia, Joaquim Levy, e confirmada pelo atual, Nelson Barbosa.

Kliass prevê uma espécie de dilema no início do governo Temer. “Sabemos que tem uma pressão muito forte dos doutrinaristas da economia que querem que ele aprofunde radicalmente os projetos, que desde que Wellington Moreira Franco, presidente da Fundação Ulisses Guimarães do PMDB, e até Armínio Fraga e outros ideólogos do financismo, que estão apostando que agora chegou nossa vez. Depois de 13 anos sem precisar disputar uma eleição, agora chegam ao poder e podem implementar o projeto que foi derrotado nas urnas em 2013”.

O especialista em Políticas Públicas observou que PMDB tem um viés conservador, mas é um partido que prima pelo fisiologismo, que quer se manter no poder a qualquer custo. “E temos eleições daqui a seis meses. Então imaginam a máquina que o PMDB representa com 5.570 candidatos em cada município do Brasil, 40 a 50 mil candidatos a vereador também espalhados pelo país. Tudo que essa máquina não quer é enfrentar um início de governo com medidas impopulares”, questiona.

Na opinião de Paulo Kliass,  haverá uma trégua da grande mídia, do pessoal mais ligado ao sistema financeiro, da elite, que darão um desconto a Temer sob a alegação de que ele recebeu uma herança maldita dos 13 anos do PT, da incompetência da Dilma. “Sabemos que isso vai acontecer”, disse.

E concluiu: “Eventualmente Temer pode segurar o pacote de maldades e só apresentá-lo lá pra frente. E também não duvido que, na primeira semana de governo haja uma reunião do (Comitê de Política Monetária (Copom), e ser anunciada redução da Selic”.

Recuperar e fortalecer a unidade

O integrante do Fórum 21, Jacy Afonso, destacou a importância de recuperar e fortalecer a unidade dos movimentos sociais e sindicais. “Não podemos dar como encerrado esse processo. Temos de continuar cotidianamente com as atividades. A única preocupação é que nas redes sociais tiveram iniciativas individuais muito importantes, mas que agora precisam se transformar em organização”, observou o  ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília e da CUT/Brasília.

Atualmente secretário de Formação da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CUT/CN), Jacy complementou: “As pessoas foram para as ruas enquanto CPF e não enquanto CNPJ. Por isso, o Fórum 21 é esse processo aglutinador, bem como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo”.

Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília