A segunda reunião da mesa de negociação permanente da Caixa de 2016, realizada nesta quinta-feira (14), em Brasília, terminou com vários impasses.

Um dos nós da discussão teve a ver com a proposta apresentada pelos representantes do banco para substituir o custeio dos procedimentos para tratamento odontológico. Pela proposta, o formato de custeio seria por reembolso da livre escolha com pagamento de co-participação de 20%, debitada no ato do reembolso.

A Caixa, porém, excluiu esse índice para efeito de cálculo do teto anual de co-participação, e alegou que a proposta apresentada seria vantajosa para os empregados, o que foi de pronto rebatido pela CEE/Caixa. Para os representantes dos trabalhadores, não há por que destacar tal parcela do teto da co-participação, já que, pelos dados apresentados, não há nenhum impacto negativo no plano, que tem uma história de superávit. Eles reforçaram ainda a necessidade de mais informações e insistiram na retirada de restrições.

Nesse sentido, a coordenadora da Comissão, Fabiana Matheus, propôs que se implante a proposta apresentada pela comissão, de manter as regras gerais do plano e, após doze meses, fazer uma reavaliação dos procedimentos com mais consistência. “O plano tem superávit e precisamos dar vazão a esse superávit”.

Diante do impasse, os representantes da Caixa pediram para suspender a reunião por alguns instantes para que eles discutissem o assunto entre eles, mas não mudaram o posicionamento inicial.

“O banco pedir a suspensão da pauta já nos primeiros minutos da reunião foi algo surpreendente. A proposta da Caixa não traz solução para o Saúde Caixa e não cumpre o que foi determinado no Acordo Coletivo de Trabalho”, destacou Wandeir Severo, diretor do Sindicato e representante da Fetec-CUT/CN na Comissão de Empresa.

Ao final da reunião, a Caixa propôs implantar o modelo discutido, sem definir, contudo, se os 20% contarão ou não para o teto. E que isso seja avaliado e definido numa nova negociação.

A Caixa informou também que o modelo será estendido para aparelhos auditivos e cadeiras de rodas. “Até que enfim a Caixa demonstra algum respeito pelos empregados com deficiência, ainda que timidamente”, destacou Wandeir Severo.

Denúncias de descomissionamento de gestantes

Outro impasse da reunião foram as denúncias de descomissionamento de gestantes, não reconhecido pela Caixa. A comissão dos representantes dos empregados destacou que a Caixa precisa criar orientações no sentido de proibir a discriminação de gênero no banco.

“É importante ressaltar que a Caixa não tem critério para retirada de função. Queremos contribuir para a criação de critérios que protejam os empregados, inclusive quem passa por momentos importantes como a gravidez”, afirmou Wandeir.

Licença paternidade

A mesa concordou com a necessidade de se ampliar a licença paternidade de 5 para 20 dias, fruto de lei federal sancionada recentemente. Mas os representantes da Caixa disseram que é preciso fazer um estudo do impacto desse novo beneficio.

Wandeir lembrou da importância do acompanhamento do recém-nascido pelo pai e sugeriu aos representantes do banco que procure conhecer o exemplo no BRB, que já está em vias de implantação.

Mais contratações

Sobre o questionamento de mais contratações dos novos concursados e para suprir o Plano de Aposentadoria, ficou claro que as contratações permanecem suspensas e que não há possibilidade de ampliação do quadro.

Para a comissão, as diretrizes adotadas pela Caixa enfraquecem o banco e podem tirá-lo do protagonismo de regulação do mercado.

Promoção por merecimento

A comissão solicitou mais informações sobre o resultado da sistemática de promoção por merecimento de 2015 e sugeriu a retomada da comissão paritária para tratar do assunto. Diante da reivindicação, ficou agendada a primeira reunião sobre o tema para a última semana de abril. A Caixa se comprometeu ainda a apresentar os dados antes da reunião.

Plano de aposentadoria (PAA)

O banco apresentou os dados referentes ao PAA até o dia 31 de março e afirmou que não foi possível medir o impacto referente às novas aposentadorias.

“Como uma empresa do tamanho e da importância da Caixa não consegue apresentar os números atualizados sobre esse programa?”, questionou Wandeir.

Segundo os dados apresentados sobre o programa, que deve ser concluído em 29 de abril, último dia para o desligamento, 136 empregados já foram desligados de um total de 1.793 adesões. Desses empregados, 56% não têm função, a maioria tem mais de 30 anos de banco e 85% têm entre 51 e 60 anos de idade.

Banco de horas

Além da estação única (login único), a Caixa afirmou que vai implantar uma nova ferramenta para controle de acesso e de jornada.
A comissão reforçou a necessidade de se inibir a adoção do banco de horas negativas e reivindicou que oriente seus gestores a não insistirem neste tipo de prática. Nesse sentido, pediu urgência na divulgação de comunicado que proíba o estímulo do banco de horas negativas à revelia dos empregados, como vem acontecendo.

Funcef e contencioso

Preocupante e urgente, este item ficou para ser estudado num grupo de trabalho específico e de formação tripartite, com a participação do banco, dos empregados e da Funcef. Estabeleceu-se, então, um prazo de 30 dias para que a Caixa realize uma consulta junto à Funcef com vistas a iniciar os trabalhos do grupo.

Reestruturação

A reestruturação foi o assunto mais importante da reunião. Os dirigentes sindicais fizeram vários relatos do caos que se instalou nas unidades do banco por todo país e reiteraram a necessidade de o banco apresentar informações mais precisas sobre o processo de reestruturação iniciado em 10 de março deste ano. A comissão reivindica que o banco suspenda imediatamente o processo e apresente informações completas sobre a reestruturação.

Wandeir contou que, depois do anúncio da reestruturação, que trouxe um clima de descontentamento e desmotivação, dezenas de bancários procuraram o Sindicato.

“O que tem sobrado nesse processo é muita desinformação. Além disso, há vários casos de descomissionamentos oportunistas, atingindo pessoas que não fazem parte do processo de reestruturação, gerando um segundo problema que é o de comissionamento sem processo seletivo interno.”

Apesar de reconhecer todos os problemas apresentados, a Caixa não manifestou intenção de rever a reestruturação. Os integrantes da CEE/Caixa garantiram, porém, que a mobilização seguirá

Outras questões

A comissão pediu esclarecimentos sobre a implantação do projeto piloto de agência digital, em Campinas, feita sem debate com os empregados; sobre a utilização demasiada da quebra de caixa por minuto ao invés de utilizar caixas executivos. Enquanto isso, há agências com desvio de caixas para outras atribuições que não são suas funções. A Caixa tomou nota e prometeu averiguar os casos.

Rosane Alves
Do Seeb Brasília