Brasília - Diretores do Sindicato se reuniram nesta quarta-feira (20) com o presidente do BRB, Paulo Henrique, para debater vários assuntos de interesse dos funcionários e apresentar reivindicações a respeito da PLR e da ação dos 15 minutos ganha pelo entidade sindical em favor das mulheres.

Atuação do Sindicato na CLDF

Os dirigentes sindicais informaram ao banco que estão fazendo uma peregrinação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), atuando junto aos distritais para promover a defesa do BRB como banco público e combater quaisquer projetos que sejam nocivos à instituição, como é o caso da proposta de emenda à lei orgânica, de autoria de Robério Negreiros (PSD), que objetiva arrancar as contas dos servidores da CLDF do Banco de Brasília.

Os diretores do Sindicato informaram ao presidente do BRB que, além da iniciativa de Robério Negreiros em desfavor do banco, no gabinete do deputado Roosevelt (PSB) puderam perceber que está havendo atuação das cooperativas de crédito para que as contas de todos os servidores sejam retiradas do Banco de Brasília, uma vez que o distrital disse que esteve com representantes das cooperativas e que eles têm interesse no projeto.

Os dirigentes do Sindicato solicitaram que o banco envide esforços para atender às questões dos clientes em quadro de endividamento em função da questão social e humana do tema e também a fim de tirar o pretexto de alguns parlamentares que se utilizam dessa situação para alcançar seus objetivos. 

Publicação do balanço e PLR

O Sindicato lembrou ao presidente do BRB que o banco soltou um comunicado ao mercado adiando a publicação do balanço, que ocorreria no dia 28 de fevereiro, por prazo indeterminado e que, como no comunicado dizia que o banco comunicaria a data da nova publicação com 15 dias de antecedência, ela já não aconteceria até a data limite de 31 de março. Paulo Henrique disse que, como houve o envolvimento de pessoas em posições estratégicas do banco em crimes, as demonstrações passarão por uma auditoria forense e, por isso, a publicação do balanço só sairá depois da conclusão dos trabalhos.

Como o acordo coletivo assegura que a PLR deverá ser paga até o dia 20 do mês seguinte à data de publicação do balanço, os bancários estão com data indefinida para o recebimento. O Sindicato, que já havia feito contatos com o banco, reivindicou antecipação do pagamento da PLR. Para discutir o assunto, abriu-se uma negociação com vistas a elaborar um aditivo ao acordo de PLR para atender à legislação e possibilitar o pagamento de alguma parcela da participação nos lucros até que o balanço saia, já que não há data certa para a publicação. 

O Sindicato se colocou à disposição para tratar com a maior brevidade possível o assunto e requereu do banco o esforço no sentido de que essa parcela seja paga o quanto antes. O Sindicato já está fazendo contato com o banco a fim de elaborar a minuta do aditivo da PLR. 

Vitória do Sindicato na ação dos 15 minutos de repouso das mulheres

O Sindicato ganhou a ação judicial que cobrava pelos 15 minutos de repouso para as mulheres que fizeram horas extras no período de 2009 a 2016. Com isso, fez valer o direito das trabalhadoras, o que representa mais de R$ 2 milhões devidos pelo banco às trabalhadoras proporcionalmente ao salário e frequência de prorrogação de expediente. Os valores correspondem ao pagamento de 15 minutos extras diários a cada vez que a empregada fez hora extra (a ação abrange o período de 2009 a 2016). Dessa forma, o montante individual é variável, dependendo da quantidade de vezes que cada trabalhadora prorrogou sua jornada de trabalho.

Horas extras que não foram registradas na época não têm reflexo nessa ação e devem ser objeto de ação individual para comprovar a efetiva prorrogação.

Importante lembrar que o artigo 384 da CLT - que assegurava o intervalo de 15 minutos para as trabalhadoras quando elas prorrogavam a jornada - foi revogado pela deforma trabalhista. Assim, as empresas não mais concedem esse intervalo, mas estavam obrigadas a fazer o pagamento pelo período em que a lei vigorou e não foi respeitada, observando o prazo de prescrição a partir da deforma trabalhista.

O Sindicato reivindicou ao banco que o pagamento do valor devido às trabalhadoras seja feito de imediato. Paulo Henrique disse que a solicitação do Sindicato é pertinente e que o banco deliberará para proporcionar o pagamento dentro do prazo mais curto possível. 

Processos Administrativos (PADs)

Os diretores do Sindicato solicitaram resposta do banco ao ofício encaminhado pela entidade sindical pedindo informações a respeito dos PADs abertos pelo BRB nos últimos meses. Acontece que chegou notícia ao Sindicato de que a antiga presidência do BRB e parte de sua diretoria estariam utilizando do Manual de Controle Disciplinar e dos PADs como mordaça e ferramentas de cerceamento, assédio e perseguição. Por isso o Sindicato está levantando as informações necessárias para comprovação das denúncias e atuará para impedir que se cometam injustiças com os trabalhadores.

O banco disse que até a próxima semana encaminhará resposta ao Sindicato. 

Contratação de consultores

O Sindicato, de posse da informação de que o Conselho de Administração (Consad) do BRB teria aprovado a contratação de mais consultores, indagou o presidente Paulo Henrique se a informação tinha procedência, se algum estudo havia sido feito e se havia indicadores da necessidade desses profissionais, além de qual seria o retorno dessa contratação para o BRB. Paulo Henrique disse que foi aprovada a contratação de mais 14 consultores para o banco e que, sim, havia indicadores da necessidade de se contratar pessoas que pudessem ajudar a instituição a se desenvolver e crescer de forma técnica e tempestiva. Paulo Henrique afirmou ainda que a situação desnudada pela operação Circus Maximus também acentuou a necessidade. Ele disse também que metade das vagas será ocupada por funcionários da casa.

O Sindicato irá acompanhar o caso e os reflexos para o banco. 

Outras questões

A entidade sindical falou também sobre as condições físicas deterioradas de algumas agências e defendeu a existência, valorização e ampliação da figura do Orientador de Auto-Atendimento. O Sindicato apresentou ainda várias questões de interesse dos bancários, e para isso ficou acertado com o banco que existirão reuniões periódicas para tratativa dos temas. 

Da Redação