Brasília - O Sindicato certificou mais 16 pais aprovados no curso de Paternidade Responsável, promovido pela entidade, no dia 31 de agosto. Com o documento, os bancários adquiriram o direito de usufruir a licença-paternidade ampliada de 5 para 20 dias, uma conquista da categoria, que entrou em vigor em janeiro de 2017.

O direito está previsto na Lei 13.257/16, sancionada pelo governo Dilma Rousseff em março de 2016, e faz parte da Convenção Coletiva dos bancários. Uma antiga luta do Sindicato, a ampliação da licença foi reivindicada logo no mês seguinte à sanção da lei.

“Durante o curso, composto por nove unidades e carga horária de 12 horas, os bancários aprendem mais sobre a importância da participação do pai no desenvolvimento físico e psicológico das crianças, além de conhecer mais sobre o processo de antes e depois do parto, cuidados com a mãe e o bebê, entre outras lições”, esclarece a secretária de Formação Sindical, Teresa Cristina. Segundo ela, desta vez, oito mamães acompanharam os companheiros, “o que consideramos muito positivo”.

Resultado de parceria com o Sindicato, uma equipe de saúde da Cassi DF (plano de saúde do funcionalismo do BB) foi responsável pela didática do curso, com orientações e esclarecimentos necessários sobre os cuidados com o bebê e a mamãe, nesse período da vida.

Regras

Para ter direito à ampliação da licença-paternidade, prevista na cláusula 26 da Convenção Coletiva de Trabalho, é necessário que o trabalhador faça o curso na plataforma online, participe da palestra realizada na sede do Sindicato e apresente o certificado do curso ao banco.

Também é necessário que o bancário solicite o benefício por escrito ao banco em até dois dias úteis após o nascimento do filho. Isso também vale para casos de adoção (inclusive por casais homoafetivos) de crianças de até 12 anos de idade incompletos, 

O curso

Gratuito para os sindicalizados, o curso tem um custo de R$ 180 para os não associados, e é realizado em duas partes. A primeira é auto-instrucional e a segunda consiste numa palestra do Sindicato. 

Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília