Por Andréa Vasconcelos

Nas últimas semanas o tema da violência contra as mulheres, especialmente o estupro, entrou na ordem do dia. O assunto ganhou as ruas, as mídias (nacional e internacional), devido a divulgação de um vídeo nas redes sociais de uma jovem ainda desmaiada após o estupro coletivo no Rio de Janeiro. Mas é bom lembrar que esse episódio não é um caso isolado e, que a prática do estupro faz parte da realidade brasileira.

O caso mobilizou o movimento de mulheres, as feministas e várias organizações que lançaram mensagens numa campanha virtual denominada “Pelo fim da cultura do estupro”. Do outro lado, algumas pessoas tentaram apresentar argumentos para amenizar e justificar que o estupro não teria nada a ver com a cultura, situando-o no rol de crimes hediondos. Considero o momento oportuno para trazer alguns elementos para a reflexão.

Cultura do estupro não é uma frase nova, foi bastante usada pelas feministas norte americanas na década de 1970, e desde então o termo serve para mostrar como a sociedade constrói argumentos e justificativas para culpar as próprias mulheres pelos estupros. Ou seja, de vítima a mulher violentada passa a ser ré na visão de muitas pessoas. É como se as roupas, os horários, alguns lugares, as drogas, as bebidas, algumas companhias fossem o sinal verde para o estupro.

Esse pensamento-força é credenciado por inúmeros discursos: “Se estivesse em casa isso não teria acontecido”; “se ela tivesse mais cuidado e soubesse escolher suas companhias isso não aconteceria”, “mas ela procurou”. Essas justificativas não passam de subterfúgios para preservar o machismo, a misoginia, e podem ser confirmados por várias pesquisas. A Nota Técnica nº 11 do IPEA (Instituto de Pesquisa Aplicada 2014) mostra que 89% das vítimas são do sexo feminino e que 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos. 24% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos e 32% são amigos ou conhecidos da vítima.

Em nossa sociedade os homens são estimulados a serem agressivos, rudes, sistemáticos, como uma forma de afirmação de sua virilidade, enquanto as mulheres devem ser dóceis, sedutoras, submissas, disponíveis etc.  Ainda paira no imaginário concreto, que homem que é homem de verdade, deve ser bruto e ignorante. Essas crenças encorajam os homens a cometerem agressões, violências e o estupro, sem qualquer sentimento de culpa.

Ao olhar as propagandas na TV, as mulheres estão postas como objetos sexuais, são erotizadas e vistas como coisas, produtos de consumo. “Eu prefiro uma proibida”; “Vou de devassa”. Essa representação do corpo feminino segue nos comerciais, filmes, seriados, novelas, em músicas, nas piadinhas de mal gosto. Diga-se de passagem, de mal gosto para as mulheres agredidas. Essa visão de mundo (ethos) faz parte da cultura brasileira, que vende a mulata do samba tipo exportação, a sexualidade a flor da pele, além de promover e estimular a indústria sexual, onde a representação feminina é feita numa condição de pseudo-felicidade, subalternidade e dominação em relação ao sexo masculino.

A “cômoda” linguagem sexista também reforça a opressão do masculino sobre o feminino. Se um homem é vagabundo, é porque não trabalha; se uma mulher é vagabunda, é porque é “piranha”, “puta”; portanto, as palavras operam no campo simbólico – cultural – dando sentidos diferentes dependendo do sexo.

As leis e quem as implementam tendem a encontrar vários entendimentos e brechas para proteger os agressores e culpabilizar a vítima, que tem sua palavra posta em dúvida, além do julgamento moral que antecede qualquer inquérito e processo investigativo. A ideia de que matou por amor (forte emoção) e em defesa da hora continua presente nas cabeças de inúmeros juízes e advogados. Ademais a ideia de que somos propriedades dos homens predomina na nossa cultura, “se ela não é minha, não será de mais ninguém”.

No Brasil a impunidade é um forte exemplo dessa cultura. O Relatório do Conselho Nacional do Ministério Público de 2012 (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Meta 2: A impunidade como alvo), revelou que o índice de elucidação dos crimes de homicídios de mulheres é baixíssimo. Estima-se que varie entre 5% e 8%. Esse percentual nos Estados Unidos é de 65%, no Reino Unido é de 90% e na França é de 80%.

Quando uma mulher dizer NÃO! É NÃO! Mas esse NÃO geralmente é interpretado pelos homens e pelas próprias mulheres como um SIM! E como um jeito de fazer “charme”, de fazer-se de difícil. Esta ideia errônea está internalizada no pensamento da nossa sociedade, portanto precisamos desfazer/desconstruir o predomínio dessa ideia com políticas de educação voltadas para adolescentes, jovens e adultos rumo a mudanças de mentalidade.

Enquanto não pudermos viajar sozinhas, sair a qualquer hora sem preocupações e medo, vestir as roupas que desejamos e gostamos, enquanto não pudermos ir a festas, bailes, danceterias tranquilas, enquanto não pudermos decidir sobre nosso próprio corpo, enquanto os homens não forem “ensinados” e educados para não estuprar, ao invés de viver e praticar o respeito de gênero, podemos dizer que vivemos numa cultura do estupro.

Andréa Vasconcelos, Bancária do Bradesco, Diretora da Fetec-CUT/CN, Mestra em Sociologia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM