Revista Fórum

Em novo jabuti, no jargão político, Jair Bolsonaro busca mais uma vez passar no Congresso um dispositivo para permissão de trabalho aos domingos e feriados.

Desta vez a medida foi inserida no chamado Programa Verde e Amarelo, anunciado nesta segunda-feira (11), que cria um novo tipo de contratação, com menos direitos trabalhistas para jovens entre 18 e 29 anos.

Atualmente, apenas alguns setores, por convenção coletiva, têm a permissão de contratar trabalhadores para trabalhar aos domingos e feriados.

Bolsonaro quer liberar para todas as atividades, com direito apenas de repouso semanal, com folga determinada pelo patrão em outro dia da semana, sem pagamento de adicional de 100% da hora trabalhada.

A primeira tentativa do governo foi feita na Medida Provisória 881/2019, a MP da Liberdade Econômica. O texto aprovado na Câmara dos Deputados com chancela do Planalto autorizava todas as categorias profissionais a trabalharem aos domingos e feriados quando fosse solicitado pelo patrão. 

Mas, a oposição conseguiu derrubar o dispositivo na votação no congresso, em agosto.