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30 de Outubro de 2015 às 09:41

Avanço na Licença Paternidade no Banco da Amazônia


Crédito: SEEB/PARÁ

Belém PA - Em tempos de retrocessos nas pautas sociais, em muito devido ao atual congresso brasileiro, empregados do Banco da Amazônia conquistam relevante avanço no que se refere à licença paternidade na Campanha Nacional 2015/2016.

Não é de hoje que a CUT e os movimentos sociais reivindicam licença paternidade mais abrangente do que os atuais 5 dias previstos na legislação. A reivindicação se da em decorrência ao entendimento que os cuidados com o recém-nascido é tarefa e obrigação dos responsáveis pela criança, na maioria dos casos, pais e mães biológicos.

Por nossa sociedade ser duramente fundamentada no sexismo e patriarcado, acaba que a tarefa desse tipo de cuidado ainda é considerada como feminina, independente de classe social, cor ou raça; justificada equivocadamente pela questão biológica. Como se a amamentação fosse a única necessidade da criança.

Em alguns países a licença paternidade em período igual para homens e mulheres já é realidade, o que favorece a conciliação de trabalho e cuidados familiares. Este é o caso da Suécia, onde o pai e a mãe tem os mesmos direitos quando nasce uma criança. Atualmente trata-se de 14 meses, sendo que 2 meses obrigatoriamente ao pai, ou seja, pode ser mais que isto. E o governo pretende ampliar o benefício para 16 meses, sendo 3 obrigatoriamente ao pai.

Para a CUT, movimentos sociais e para o Sindicato dos Bancários do Pará, o modelo de licença paternidade e maternidade implantado desde 1995 na Suécia, é o modelo ideal para avançar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Onde homens e mulheres possam gozar e exercer dos mesmos direitos e deveres de responsabilidade com a criança.

No Banco da Amazônia, será garantida no Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, uma Licença Paternidade Especial. No caso de falecimento da mãe e sobrevida do filho, o empregado terá direito a continuidade da licença, nos moldes da licença maternidade. Esta garantia, ainda não é o modelo ideal deste benefício, porém, é um grande avanço nas pautas de igualdade de oportunidades da categoria bancária.

“Quando esses casos acontecem, o empregado, de todas as empresas do Brasil, tem que acionar a justiça para gozar do benefício e garantir os cuidados da criança. Essa conquista no Banco da Amazônia trata-se de uma medida afirmativa rumo à consolidação da ideia que cuidados domésticos são deveres dos homens e mulheres. Continuaremos a luta pela ampliação da licença paternidade, assim como na Suécia, pois, esse é um dos caminhos para erradicarmos ou diminuirmos os impactos da Divisão Sexual do Trabalho na vida das mulheres.” Afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim.

 

Fonte: Bancários PA


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