Todos os indicadores sociais, econômicos e ambientais melhoraram nos seis primeiros meses do governo Lula, mas os trabalhadores têm imensos desafios pela frente para que os avanços continuem rumo ao crescimento econômico sustentável, com aumento de emprego e renda, que aponte para o fim das profundas desigualdades – o que inclui uma segunda fase da reforma tributária que isente os mais pobres e taxe os super-ricos. Para isso, o movimento sindical, os movimentos sociais e as forças progressistas do país precisam ir à luta, dialogar com a população e ampliar a mobilização para pressionar o Congresso Nacional, onde as forças conservadoras têm ampla maioria de votos.

Essas foram as principais conclusões do debate entre os delegados e delegadas e os expositores convidados que participaram das mesas sobre análise de conjuntura e sobre a discussão da reforma tributária realizadas na abertura da Conferência Regional da Federação dos Bancários do Centro-Sul (Fetec-CUT/CN), que acontece nesta quarta-feira 12 em Brasília.

Da análise de conjuntura participaram como palestrantes o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Ricardo Berzoini e o vice-presidente da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vinícius Assumpção. Sobre reforma tributária falaram a deputada federal Camila Bazachi Jara Marzochi (PT-MS) e o advogado e consultor legislativo do Senado Luiz Alberto dos Santos, do corpo técnico do Diap (Departamento Intersindical Assuntos Parlamentares).

‘O mais difícil vem agora’, diz Berzoini

“Em 6 meses e 11 dias, o governo do presidente Lula já evitou um golpe e aprofundou a democracia, baixou a inflação, aumentou o PIB, reduziu o desmatamento na Amazônia, retomou programas sociais, aprovou projetos fundamentais como o arcabouço fiscal, a reforma tributária e a mudança no Carf e colocou de novo o Brasil no centro da arena internacional. Até a Faria Lima está melhorando a avaliação do governo”, destacou Berzoini, ex-funcionário do Banco do Brasil, ex-deputado federal e fundador da Confederação Nacional dos Bancários (CNB-CUT), antecessora da Contraf-CUT.

Para o ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados é positiva, “é basicamente uma simplificação tributária”, que elimina a guerra fiscal entre os Estados e cria regras que apontam suavemente para mudanças na justiça tributária, de forma que os mais ricos paguem mais.

“Tem de comemorar, mas não podemos supervalorizar”, relativizou Berzoini, para quem o mais importante vem agora na discussão da reforma do Imposto de Renda. “É preciso aprovar essa reforma, pra colocar os ricos no IR e os pobres no orçamento. Mas não podemos nos iludir. Na segunda etapa, se não houver participação dos trabalhadores como nas campanhas salariais, com movimentos de rua, nas escolas, nos locais de trabalho não sairá reforma do IR.”

‘Precisamos colocar o bloco na rua’, alerta Vinicius

Vinicius Assumpção concordou. “Temos agora que encarar os grandes desafios que temos pela frente, talvez maiores do que resistir ao governo Bolsonaro, entre eles aprovar a segunda fase da reforma tributária nesse Congresso Nacional conservador. Temos de fazer o debate nas ruas e mobilizar os trabalhadores e a sociedade para pressionar pelas reformas que queremos, como isentar os mais pobres e taxar os super-ricos. Os sindicatos precisam fazer grandes mobilizações. É o grande debate”, disse Vinicius.

Para o vice-presidente da Contraf-CUT, a categoria bancária tem ainda três outras campanhas importantes pela frente: reverter retrocessos da reforma trabalhista e promover uma reforma sindical que fortaleça a representação dos trabalhadores e inclua a organização dos trabalhadores de aplicativos; ampliar a mobilização contra o Banco Central pela queda da taxa Selic e organizar a representação dos trabalhadores do ramo financeiro.

“São desafios para os quais precisamos ter um calendário de mobilização e colocar o bloco na rua. Senão, vamos ficar lamentando pelo resto da vida”, alertou Vinicius.

A deputada federal Camila Bazachi Jara Marzochi (PT-MS) também valorizou a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, que “vai reduzir impostos da cesta básica e favorecer os mais pobres, principalmente as pessoas mais vulneráveis, que são as mulheres negras das periferias, além de acabar com distorções e com sonegação e isenções de impostos”.

Mas também ela antevê uma grande disputa no Congresso Nacional para a aprovação da segunda fase da reforma. “A reforma da taxação sobre patrimônio estará nas nossas mãos. Se não houver mobilização perderemos essa batalha. Precisamos de vocês nessa luta, nas ruas, mobilizando os trabalhadores e a população. É a única coisa que pode influenciar os votos dos parlamentares a nosso favor”, afirmou a parlamentar sul-matogrossense.

A reforma que os trabalhadores querem

O técnico do Diap Luiz Alberto dos Santos fez um histórico das tentativas de aprovação reforma tributária, que vem sendo discutida desde o fim da Constituinte, há mais de 30 anos. Ele avalia que a discussão da segunda fase da reforma deve ir até o fim do ano e que é de extrema importância para os trabalhadores.

“O que está em jogo nesse momento é a possibilidade de conseguirmos uma vida minimamente digna para a maioria da população”, afirmou Luiz Alberto. Ele elencou os principais pontos da proposta alternativa de reforma tributária apresentada na Câmara dos Deputados por cinco partidos (PT, PCdoB, PDT, PSB, PSol e Rede), contidos em um documento com o título “Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”:

• Tributação Justa e Solidária,

• Sustentabilidade ambiental,

• Proteção à saúde humana,

• Financiamento da educação,

• Preservação da Seguridade Social,

• Restabelecimento do Pacto Federativo e Desenvolvimento Regional e

• Simplificação e eficiência tributária.

Fonte: Fetec-CUT/CN